O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é responsável por garantir os direitos previdenciários dos trabalhadores brasileiros, incluindo o afastamento por motivo de saúde. Quando um trabalhador fica impossibilitado de exercer suas atividades profissionais devido a doença ou acidente, ele pode solicitar o afastamento pelo INSS e receber um benefício para se manter durante o período de afastamento.
Neste artigo, vamos apresentar um guia passo a passo sobre como solicitar o afastamento pelo INSS, incluindo os documentos necessários, os procedimentos para requerer o benefício e as principais informações que você precisa saber para garantir seus direitos previdenciários.
1. Conheça os Tipos de Afastamento
Antes de solicitar o afastamento pelo INSS, é importante conhecer os tipos de afastamento que são reconhecidos pela previdência social. Alguns dos principais tipos de afastamento são:
1.1. Auxílio-doença
O auxílio-doença é concedido aos trabalhadores que estão temporariamente incapazes de trabalhar devido a uma doença ou acidente. Para ter direito a esse benefício, é necessário comprovar a incapacidade por meio de exames médicos realizados pela perícia do INSS.
1.2. Auxílio-acidente
O auxílio-acidente é concedido aos trabalhadores que sofreram um acidente de trabalho ou doença ocupacional que resultou em sequela permanente. Esse benefício é concedido após a estabilização da lesão e é destinado a compensar a diminuição da capacidade de trabalho do segurado.
1.3. Aposentadoria por invalidez
A aposentadoria por invalidez é concedida aos trabalhadores que estão permanentemente incapacitados para o trabalho devido a doença ou acidente. Nesse caso, é necessário passar por uma perícia médica do INSS para comprovar a incapacidade.
2. Documentos Necessários
Para solicitar o afastamento pelo INSS, é necessário reunir alguns documentos que comprovem sua condição de saúde e os requisitos para o benefício. Alguns dos documentos mais comuns são:
2.1. Documentos de identificação
Leve consigo documentos pessoais, como RG, CPF e carteira de trabalho.
2.2. Comprovante de contribuição
Caso seja um trabalhador empregado, é necessário apresentar o comprovante de contribuição para o INSS, que pode ser o contracheque ou o extrato do FGTS. Para trabalhadores autônomos, é preciso apresentar a guia de recolhimento das contribuições.
2.3. Atestados e laudos médicos
Apresente todos os atestados e laudos médicos que comprovem a sua condição de saúde e a necessidade do afastamento.
2.4. Declaração do empregador
Se você é empregado, é importante apresentar uma declaração do empregador que ateste a data do último dia trabalhado.
3. Agendamento da Perícia Médica
Após reunir a documentação necessária, o próximo passo é agendar a perícia médica no INSS. Esse é um passo importante, pois é a perícia médica que irá determinar se você tem direito ao benefício e qual será o período de afastamento.
Para agendar a perícia, você pode ligar para a central de atendimento do INSS pelo telefone 135 ou fazer o agendamento pelo site do INSS.
4. Compareça à Perícia Médica
No dia e horário agendados, compareça à agência do INSS mais próxima para realizar a perícia médica. É importante chegar com antecedência e levar todos os documentos médicos que comprovem a sua condição de saúde.
Durante a perícia, o médico avaliará a sua condição de saúde e verificará se você está apto a retornar ao trabalho ou se precisa do afastamento.
5. Resultado da Perícia Médica
Após a realização da perícia médica, o resultado será divulgado em até 30 dias. Caso o benefício seja concedido, você receberá um comunicado do INSS informando o valor e a data de início do benefício.
6. Manutenção do Benefício
Após a concessão do benefício, é importante cumprir as exigências do INSS para manter o afastamento. Caso o segurado seja considerado apto para retornar ao trabalho antes do previsto, é obrigado a comunicar ao INSS e encerrar o benefício.
7. Acompanhamento Médico
Durante o período de afastamento, é fundamental realizar o acompanhamento médico e seguir as recomendações do profissional de saúde. O INSS pode realizar perícias periódicas para avaliar a evolução da condição de saúde do segurado.
Conclusão
Solicitar o afastamento pelo INSS é um direito do trabalhador que se encontra temporariamente ou permanentemente incapacitado para o trabalho. É importante reunir todos os documentos necessários, passar pela perícia médica e cumprir as exigências do INSS para garantir o benefício.
Caso você tenha dúvidas sobre o processo ou encontre dificuldades em obter o benefício, é recomendado buscar orientação de um profissional especializado ou entrar em contato com o próprio INSS para esclarecer suas dúvidas.
Lembre-se que a pre
vidência social é um direito de todos os trabalhadores e, em caso de necessidade, o afastamento pelo INSS pode ser uma importante fonte de amparo financeiro e assistência médica.
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